QUANDO USAR INICIAL MAIÚSCULA

Lista das regras completas para o emprego de inicial maiúscula:

1. No início de período ou citação direta: disse o padre António Vieira: "Estar com Cristo em qualquer lugar..."

2. Nomes pessoais de diferentes modalidades: Francisco, Maria Isabel, Corte Real, Castelo Branco, Júnior, Sénior.

3. Nomes que designam uma filiação ou uma linhagem: Afonsinos (descendentes de Afonso); Almorávidas (dinastia árabe); Antoninos (designação de sete imperadores de Roma).

4. Cognomes ou apodos, que devem grafar-se entre aspas quando seguem o nome: Africano, - Conquistador, - Dom Dinis, 'o Lavrador', etc.

5. Nomes geográficos: Alto Alentejo, Ásia Menor, Extremo Oriente, Brasil, Novo Mundo, Outra Banda, Pirenéus.

6. Nomes de entidades de religiões monoteístas e outros nomes relativos a crenças dessas religiões: Alá, Altíssimo, Criador, Deus, Espírito Santo, Paraíso, Inferno, Satanás, Providência.

7. Nomes mitológicos: Adamastor, Júpiter, Musas.

8. Nomes da astronomia: Capricórnio, Estrela Polar, Lua, Marte, Sol, Terra, Via Láctea. Certos nomes da astronomia também têm formas de substantivo comum, e neste caso escrevem-se com inicial minúscula: Lua (planeta) e lua (luz da Lua, luar); Sol (astro) e sol (luz ou calor do Sol); Terra (planeta) e terra (solo).

9. Nomes pertencentes aos calendários de quaisquer povos, nomes de eras, épocas ou séculos: Ano Novo, Inverno, Natal, Páscoa, Pentecostes, Ramadam, Semana Santa, Idade Média, Quatrocentos. Os dias da semana, no entanto, escrevem-se com minúscula inicial: domingo, segunda-feira. Mas, se formam uma locução, escrevem-se com inicial maiúscula, se o segundo elemento da locução é um adjetivo: Domingo Gordo, Sexta-Feira Santa conservam a inicial minúscula, se o outro elemento é um substantivo: domingo de Ramos, quinta-feira de Ascensão.

10. Nomes de festas públicas tradicionais: Natal, Carnaval, Páscoa...

11. Nos nomes próprios de animais ou objetos, os quais se devem grafar entre aspas para evitar confusões com pessoas: "Fiel" (cão), "Durindana" (espada).

12. Nos adjetivos que, designando nacionalidade, naturalidade ou ideias afins, se juntam a nomes próprios: Amato Lusitano.

13. Nos nomes dos pontos cardeais e dos pontos colaterais, quando designam regiões: gente do Sul, o Leste da Europa, os portos do Sudoeste. Quando designam direções ou se empregam como adjetivo, escrevem-se com inicial minúscula: povoação situada a noroeste; vento do norte; latitude norte.

14. Em formas pronominais referidas a entidades sagradas (Deus, Jesus, etc.): É Aquele que tudo pode (Aquele = Deus); dai-Lhe graças; servindo-O.

15. Nos títulos de livros, publicações periódicas e produções artísticas de qualquer gênero (jornais, revistas, quadros, estátuas, peças de teatro, filmes, etc.), quer sejam constituídos por uma só palavra, quer por mais: Alcorão, Bíblia, Cancioneiro Geral, "As Três Irmãs ". Não se escrevem com inicial maiúscula as partículas monossilábicas, como artigos definidos e contrações ou combinações de palavras inflexivas com esses elementos, nem as palavras inflexivas, a não ser que figurem como primeiro elemento do título, mas escrevem-se com maiúscula inicial os artigos indefinidos e as palavras flexivas: "Sob os Criprestes", "Oração da Coroa", "Agulha em Palheiro", "O Romance de Um Rapaz Pobre". Há elementos que, em títulos, se empregam sempre com inicial maiúscula, como Se, Si e Que: "Quando Se Amava assim", "O Homem Que Ri ", "Castigador de Si Mesmo", "Prática de Oito Figuras". Nos títulos de obras estrangeiras, respeita-se a grafia original.

16. Nas palavras que servem de base a designações de vias, logradoros ou bairros: Rua da Palma, Travessa da Espera, Avenida da República, Campo das Cebolas, Rua da Cedofeita. Casos há em que uma palavra que serve de base a designações de vias, logradouros ou bairros pode, por si só, constituir uma designação desse género. E casos há, também, em que uma dessas palavras, empregada simplesmente, pode equivaler, por abreviação, a uma designação de que faz parte. Em qualquer dos casos emprega-se a maiúscula inicial: Rossio, Rotunda, Avenida. Usa-se também a maiúscula quando um adjectivo substantivo forma, por si só, uma designação congénere das descritas: a Alta, a Baixa.

17. Nos nomes de ciências, ramos de ciências, artes e cursos quando servem de título de disciplinas ou conjuntos de disciplinas: cadeira de Anatomia, secção de Filologia Clássica, licenciado em Comunicação Social, 1º ano de Direito, doutor em Letras, curso de Pintura. Também as palavras que designam línguas, quando servem de título de disciplinas, têm inicial maiúscula: cadeira de Latim, tem boas notas em Português.

18. Nos nomes de órgãos de soberania ou do Governo central ou regional, regiões, repartições oficiais, instituições, estabelecimentos de qualquer natureza, ou em nomes similares de quaisquer desses: Assembleia da República, Ministério da Saúde, Região Norte, Beira Interior, Academia das Ciências de Lisboa, Escola Preparatória Pedro Santarém, Embaixada dos Estados Unidos da América, Exército, Força Aérea, Marinha, Câmara Municipal de Oeiras. Em iniciativas que assumam um carácter temporal não efémero: Presidência Aberta, Governo em Diálogo, Lisboa, Cidade Limpa.

19. Em designações de edifícios ou parte deles, de construções arquitectónicas diversas, de moradias, de propriedades rústicas, ou similares: Basílica da Estrela, Convento dos Capuchos, Capelas Imperfeitas, Igreja de S. João de Deus, Herdade da Contenda, Estrada Municipal nº 312, Auto-estrada nº 1. As palavras igreja e capela escrevem-se com minúscula quando não são seguidas do nome do patrono (santo/a): igreja da Amadora, capela de Runa.

20. Nos conjuntos vocabulares que designam estados ou organizações nacionais, federações de estados, nações, comunidades territoriais: Confederação Helvética, Império Britânico, República Argentina, República Portuguesa, Grão-Ducado do Luxemburgo, Principado do Mónaco, Região Autónoma da Madeira.

21. Nas designações de factos históricos ou acontecimentos importantes e de actos eu empreendimentos públicos: Concordata, Descobrimentos, Guerra Peninsular, Reforma, Renascimento, Restauração, Segunda Guerra Mundial.

22. Nas palavras que exprimem actos das autoridades do Estado, quando entram em designações de diplomas ou documentos oficiais: Lei das Finanças Locais, Decreto-Lei nº 298/97, Resolução nº 181/97 do Conselho de Ministros, Despacho Normativo nº 65/97, Portaria nº 123/86 (quando não seguido de número é em minúscula); Código Civil, Código da Estrada, Código de Processo Penal.

23. Em abreviaturas de palavras ou expressões escritas com inicial minúscula: A. (autor), AA. (autores), V. (você), P.D. (pede deferimento).


Inicial minúscula (observações):

1. Os nomes comuns que, reproduzindo nomes próprios de indivíduos reais ou fabulosos, indicam, figuradamente, pessoas com qualidades ou características desses mesmos indivíduos: um apolo, um hércules.

2. Os substantivos que significam acidentes geográficos, como: arquipélago, baía, cabo, ilha, lago, mar, monte, península, rio, serra, vale, etc., mesmo quando seguidos de designações que os especificam toponimicamente: arquipélago dos Açores, ilha da Madeira, serra da Estrela, rio Douro, cabo Carvoeiro, península de Tróia, mar Cáspio, vale do Côa.

3. Os substantivos que designam organização política ou social, como: condado, ducado, grão-ducado, principado, império, monarquia, nação, país, reino, república; ou que designam organização administrativa ou político-administrativa, como: aldeia, cantão, cidade, concelho, departamento, distrito, estado, freguesia, lugar, província, território, vila, etc., quando seguidos de complementos toponímicos: condado de Barcelona, estado de Nova Iorque, província do Ribatejo, concelho da Maia.

4. Os nomes de cargos, postos ou dignidades hierárquicas, sejam quais forem os respectivos graus, bem como os vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância destes: rei Juan Carlos, director-geral do Ensino, barão do Rio Branco, marechal Spínola. Usamos, contudo, com inicial maiúscula Presidente da República Portuguesa e Papa.

5. As formas onomásticas (portuguesas ou aportuguesadas) que entram em palavras compostas do vocabulário comum sempre que a acepção onomástica se desvanece na composição: água-de-colónia, tinta-da-china, folha-de-flandres.

Fonte: Livro de Estilo, em http://static.publico.clix.pt/nos/livro_estilo/19-maiuscula-m.html